ANDES-SN

Publicado em 20 de Março de 2025 às 19h09. Atualizado em 20 de Março de 2025 às 20h43 – Por ANDES Sindicato Nacional Em meio à pressão e mobilização das categorias do serviço público federal, o Congresso Nacional aprovou, no final da tarde desta quinta-feira (20), a Lei Orçamentária Anual de 2025, com as alterações apresentadas pelo relator, senador Angelo Coronel (PSD/BA). O relatório foi aprovado, na manhã nesta quinta (20), pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos e Fiscalização (CMO) do Congresso Nacional. Desde a semana passada (10), docentes das seções sindicais, da diretoria nacional e da Comissão Nacional de Mobilização do ANDES-SN, em conjunto com representantes de outras categorias do serviço público, estavam em Brasília (DF), realizando a Jornada de Lutas do Funcionalismo Público Federal, concluída nesta quinta (20). As ações de mobilização envolveram atos no aeroporto da capital federal, visitas aos gabinetes de parlamentares, protesto em frente ao Anexo 2 da Câmara de Deputados e protocolos de ofícios junto aos ministérios da Educação (MEC) e de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e na Casa Civil. “As últimas duas semanas de mobilização para o cumprimento do acordo e, sobretudo, para a aprovação da LOA, por parte do ANDES-SN, demais entidades da Educação e do funcionalismo federal, tiveram uma presença importante no Congresso Nacional, com atos por seguidos dias à frente do Anexo II, demonstrando presença para deputados, deputadas, senadores e senadoras. Foi feito um intenso trabalho, em que a Comissão Nacional de Mobilização, a diretoria nacional e representantes das seções sindicais do nosso Sindicato visitaram gabinetes e dialogaram com o conjunto de parlamentares sobre a necessidade da aprovação da LOA durante essa semana”, contou Helton Saragor, 2º vice-presidente da Regional São Paulo do ANDES-SN. O diretor do ANDES-SN elencou que, durante a jornada, também foram realizados protocolos nos ministérios cobrando questões pendentes como a publicação da alteração do Decreto 1590/95 da Controle de Frequência de docentes do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), publicação dos resultados dos grupos de trabalho, que alteram a Portaria 983, a trava estabelecida para promoções e progressões, assim como a sua uniformização e a necessidade de encaminhamento de uma folha suplementar após a aprovação da LOA. “Então, para além do cumprimento do acordo sobre o aspecto do reajuste salarial e da LOA, o ANDES-SN também conseguiu pautar o conjunto dos ministérios, que estão com pendências para a efetivação do acordo”, ressaltou.  Conforme Saragor, a mobilização agora continua pela aprovação da Medida Provisória 1286/2024, que trata dos reajustes salariais, com as emendas propostas pelo ANDES-SN, pela folha suplementar para o pagamento retroativo dos reajustes e pelo cumprimento dos demais termos do acordo, conforme ofícios protocolados essa semana junto ao MEC, MGI e Casa Civil. “Pelo prazo formal, como a MP está em vigência, o reajuste deve entrar na folha de pagamento do começo de maio, após a sanção presidencial da LOA. Mas a luta prioritária agora é pela folha suplementar, porque, devido aos prejuízos pelo não reajuste nos últimos meses, não podemos mais esperar”, acrescentou. Comentário infelizDurante a leitura de seu relatório na CMO, o senador Angelo Coronel, ao anunciar a manutenção do montante destinado ao reajuste do funcionalismo federal, fez um infeliz comentário acerca da mobilização das servidoras e dos servidores. A fala lamentável, demonstra, no entanto, que a Jornada de Lutas gerou incômodo nos parlamentares. “E quero ressaltar a todos os sindicatos, associações dos servidores públicos federais, sei que se manifestaram ao longo desses 90 dias com total razão, inclusive soube até que estavam me esperando chegar ao aeroporto para me cumprimentar, deram azar ou eu dei sorte, não me encontraram, mas o importante é que […] os sindicatos vão sair daqui hoje alegres e satisfeitos, porque vão receber o ‘din din’ retroativo a janeiro, então não precisam mais fazer greve, não precisam fazer zoada, porque até imputaram a culpa ao relator [pelo atraso]…”. LOA aprovadaO Congresso aprovou o projeto de lei orçamentária (LOA) de 2025 (PLN 26/2024). O texto, votado três meses após o prazo, traz um teto de despesas sujeitas ao arcabouço fiscal de R$ 2,2 trilhões, meta fiscal de déficit zero com tolerância de até R$ 31 bilhões, para mais ou para menos, e previsão de superávit de R$ 15 bilhões após as deduções permitidas. O superávit serve para custear gastos futuros sem previsão no Orçamento (créditos adicionais) e para diminuir a dívida pública. O relatório aprovado aumentou R$ 11,9 bilhões em despesas com relação ao projeto do governo federal, totalizando R$ 5,7 trilhões. Esse valor inclui despesas que ficam fora do limite de gastos estipulado pelo arcabouço fiscal. A Saúde teve um aumento de R$ 24,4 bilhões, em relação ao texto original, um reflexo da exigência legal de que metade das emendas individuais sejam para essa função. Já a Educação sofreu corte de R$ 2 bilhões no valor previsto pelo governo, com destinação final de R$ 175,40 bilhões. Foram garantidos, no texto votado, R$ 22 bilhões para os reajustes acordados com o funcionalismo federal. O projeto também teve de ser adequado por Coronel às novas regras sobre emendas parlamentares, fruto de acordo entre os três Poderes: a Resolução 1/2025, do Congresso Nacional; e a Lei Complementar 210, de 2024. Uma das novidades é o limite de R$ 11,5 bilhões para as emendas de comissão em 2025, das quais um terço se refere aos colegiados de senadores e dois terços, dos deputados. O valor total da despesa do Orçamento de 2025 é de R$ 5,9 trilhões, mas R$ 1,6 trilhão se refere ao refinanciamento da dívida pública. Sem esse valor, o Orçamento se divide em R$ 166,5 bilhões do orçamento de investimento das estatais e R$ 4,1 trilhões dos orçamentos fiscal e da seguridade social. * Com informações das agências Câmara de Notícias e Senado A seguir um vídeo publicado por ANDES-SN:

Nota técnica da Assessoria Jurídica Nacional

 Publicado e atualizado em 30 de Julho de 2024 às 18h30 Por ANDES Sindicato Nacional O ANDES-SN cobrou do governo federal informações sobre o cumprimento do acordo assinado no dia 27 de junho. O termo é resultado do processo de negociações com as entidades do setor da Educação – ANDES-SN e Sinasefe –, fruto da greve de docentes das Instituições Federais de Ensino. O documento apresenta dez perguntas acerca dos encaminhamentos e procedimentos adotados pelos órgãos do Executivo para efetivar as conquistas da categoria docente. Na carta encaminhada ao Secretário de Relações de Trabalho do Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopes Feijóo, e ao Secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Alexandre Brasil Carvalho da Fonseca, o ANDES-SN solicita ainda uma reunião, com urgência, para tratar dos temas. Entre as providências cobradas estão a efetivação da reestruturação remuneratória; a aglutinação das classes iniciais e alteração dos steps; a alteração do decreto 1590/1995 sobre a liberação do controle de frequência para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT); revogação da portaria MEC 983/2020; criação de grupo de trabalho para nova regulamentação dos encargos dos docentes EBTT; regras padronizadas nacionais para a progressão dos docentes; recomposição do Conselho Permanente de Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC);  criação de grupos de trabalho para reenquadramento de aposentados/as, entrada lateral e insalubridade (revogação da IN nº 15); e garantia da reposição pactuada dos calendários acadêmicos pós-greve com as entidades representativas das categorias nas IFE.  ReuniãoAté o momento, os ministérios não responderam aos questionamentos encaminhados no dia 24 de julho. No entanto, nesta quarta-feira (31), está prevista uma reunião no MEC para tratar dos itens apontados na carta. Confira aqui carta.

 Publicado em 22 de Julho de 2024 às 15h03. Por ANDES Sindicato Nacional Entre os dias 26 e 28 de julho (sexta a domingo), as e os docentes da base do ANDES-SN se reunirão em Belo Horizonte (MG) para o 67º Conad, cujo tema será “Fortalecer o ANDES-SN nas lutas por mais verbas para a educação, salários e em defesa da natureza”. Na quinta-feira (25), um dia antes do início do evento, o sindicato lançará a Campanha de Combate ao Racismo, às 19 horas, no Armazém do Campo na capital mineira. O 67º Conad acontecerá no Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), e é organizado pelo Sindicato de Docentes do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Sindcefet/MG – Seção Sindical do ANDES-SN). O evento tem como objetivo a aprovação das contas da entidade, a atualização dos planos de lutas gerais e dos setores do ANDES-SN, aprovados durante o 42º Congresso realizado este ano em Fortaleza (CE), além de deliberar sobre o local do próximo Conad. “O Conad reúne a categoria para deliberar sobre as contas do sindicato, a previsão orçamentária para o ano seguinte e tudo aquilo que foi gasto no exercício do ano anterior, de janeiro a dezembro. A segunda função, que também é muito importante, é a atualização do plano de lutas do nosso sindicato. Se no congresso, no início do ano, traçamos um plano de lutas para esse sindicato, é no Conad que avaliamos o percurso de metade do ano para poder incluir ou, de repente, reavaliar questões que, naquele momento do início do ano, tomamos como fundamentais”, explicou Jennifer Webb, 1ª tesoureira do ANDES-SN. Guia da e do congressistaNo Guia da e do Congressista do 67º Conad do ANDES-SN estão disponíveis orientações pertinentes sobre a circulação no campus do Cefet-MG, bem como informações acerca de pontos turísticos, indicações de restaurantes, bares, hospedagens, serviços de saúde e bancos disponíveis na cidade. O 67º Conad também contará com Espaço de Convivência Infantil para acolher filhas e filhos de participantes durante a programação do evento. “Esperamos que o Conad seja um momento de bons debates, de uma boa análise de conjuntura para que subsidie as nossas decisões para o curso no ano de 2024. Ainda temos muitas lutas pela frente. Realizamos várias lutas de janeiro até junho, incluindo as greves da educação federal e em diversas universidades estaduais. Há muitas lutas para travar este ano, seguir naquilo que a gente reivindica para o nosso processo do movimento docente”, ressaltou a diretora do Sindicato Nacional. Acesse aqui o Guia Acesse aqui o Caderno de Textos do 67º Conad do ANDES-SN Saiba maisConfira o Caderno de Textos do 67º Conad do ANDES-SN

A cidade de Fortaleza (CE) será a sede do 42º Congresso do ANDES-SN que será realizado em 2024. A capital cearense foi aprovada por aclamação pelas e pelos docentes do 41º Congresso do Sindicato Nacional na plenária do Tema 4 – Questões Organizativas e Financeiras. Essa será a terceira vez que a cidade recebe o congresso do ANDES-SN. A primeira ocorreu em 1983 no II Congresso e depois em 1999 no 18º Congresso. A proposta foi apresentada à plenária pela diretoria do Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato). “A nossa seção sindical foi vítima dos atentados e dos prejuízos causados pelo Proifes, construímos uma luta de muita resistência para voltarmos ao ANDES Sindicato Nacional. Estamos finalizando esse processo e esperamos que nosso próximo congresso esse crachá de convidado mude de cor e que nós possamos, novamente, defender a nossa base e os princípios de um sindicato democrático”, disse Bruno Rocha, presidente da ADUFC – Sindicato. Em ofício enviado, a ADUFC pontuou que “Fortaleza é uma cidade com pulsão política e foi um dos polos de resistência contra o fascismo no desgoverno de Jair Bolsonaro. A comunidade da Universidade Federal do Ceará esteve permanentemente mobilizada para enfrentar a intervenção bolsonarista na instituição, agitando a cidade com atos, cadeiraços, assembleias unificadas e denúncias à imprensa contra a censura e o autoritarismo ao longo dos últimos anos”. “Essa articulação local, da qual a ADUFC notadamente tem participado, reverbera na luta nacional. São exemplos recentes dessa mobilização o engajamento de docentes, servidores técnicos e estudantes do Ceará contra o projeto privatizante do Future-se e na jornada de lutas contra a PEC 32. Destaca-se também a ampla adesão a manifestações nacionais contra os cortes na educação, como as caravanas partindo de Fortaleza para os atos do Ocupa Brasília, em 2022. Vale ressaltar, por fim, o já reconhecido potencial turístico de Fortaleza e fácil acesso à capital cearense”, finalizou. A ADUFC –Sindicato atua como representante sindical das e dos docentes das universidades Federal do Ceará (UFC), Federal do Cariri (UFCA) e da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

Entre os dias 09 e 10 de fevereiro, as e os docentes participantes do 41º Congresso do ANDES-SN aprovaram encaminhamentos referentes ao Tema 3 – Plano Geral de Lutas, dos grupos de trabalho de Política de Classe para as Questões Étnico-raciais, de Gênero e Diversidade Sexual (GTPCEGDS) e Política Educacional (GTPE). Entre as deliberações, está rearticulação da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) para a construção do IV Encontro Nacional de Educação e a participação do Sindicato Nacional como observador Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE). As votações do Tema 03 tiveram início na noite de quinta (9) e foram retomadas na noite de sexta (10), após as deliberações das questões organizativas e financeiras e depois do registro das quatro chapas que participarão do processo eleitoral para a próxima diretoria do ANDES-SN, biênio 2023/2025. GTPCEDSNo âmbito do GTPCEGDS, as e os delegados aprovaram encaminhamentos como a realização de uma pesquisa sobre a constituição étnico-racial da base, que possa abarcar, por exemplo, pessoas com deficiência.  Além disso, deliberaram por seminários que abordem os temas tratados no GT. Um dos eventos a ser realizado é o III Seminário Intercultural, que deverá contemplar a discussão socioambiental, a partir dos debates sobre a transição socialista das matrizes energéticas e tecnologia, articulando perspectivas de classe, gênero, raça, orientação sexual, etarismo e origem nacional. A atividade acontecerá nos dias 31 de março e 01 de abril, em Belém do Pará. Já o III Seminário Nacional Integrado, organizado pelo GTPE e GTPCEGDS, está previsto para o segundo semestre deste ano. O encontro deverá incluir um painel sobre a luta das pessoas com deficiência e a luta anticapacitista no âmbito do Sindicato; o V Seminário Nacional de Mulheres do ANDES-SN; o IV Seminário Nacional de Diversidade Sexual e o V Seminário Nacional de Reparação e Ações afirmativas do ANDES-SN. Foram incorporadas, também, ao calendário de luta do Sindicato Nacional as datas 28 de janeiro – Dia nacional de combate ao trabalho escravo; 24 de maio – Dia nacional dos povos ciganos; 26 de setembro – Dia Nacional das(os) Surdas(os); e 25 de novembro – Dia Internacional de Luta contra a violência cometida contra as mulheres. O Sindicato Nacional deverá, ainda, incluir os povos ciganos migrantes e refugiados como parte de suas discussões e ações de políticas étnico-raciais e de classe, além de mobilizar pela implementação de politicas afirmativas específicas de ingresso e permanência da população indígena e quilombola na graduação e pós-graduação nas IES e fomentar a luta por abertura de concursos para docentes das Licenciaturas Indígenas. Também foi debatido e encaminhado pela plenária o fortalecimento da luta contra a criminalização e o encarceramento das populações oprimidas e exploradas e a promoção de um seminário nacional sobre abolicionismos penais, poder punitivo e sistema de Justiça Criminal, visando instaurar um debate aprofundado sobre esse tema. Outra deliberação do GTPCEDGS foi a orientação para que as Seções Sindicais pautem os debates de paridade de gênero e ações afirmativas considerando a paridade de gênero para alterações regimentais na composição de chapas para diretorias e conselhos fiscais e de representantes, bem como a delegação para congressos do ANDES-SN. Além disso, os cursos de formação sindical promovidos pelo Sindicato Nacional deverão contemplar a articulação entre a luta de classes, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, raça, pessoas com deficiência, ambiente e diversidade étnica da população brasileira. A entidade seguirá ainda reforçando a continuidade da implementação, em todas as suas instâncias, de discussões e resoluções que combatam todas as formas de capacitismo, além de garantir a acessibilidade, de todas as ordens e para qualquer pessoa que dela necessitar, na no site do ANDES-SN e em todos os seus eventos, desde o processo de inscrição, programação e materiais de consulta. GTPEUm dos destaques nas políticas educacionais foi a rearticulação da Coordenação Nacional das Entidades em Defesa da Educação Pública e Gratuita (Conedep) e dos fóruns, coordenações e comissões Estaduais, com vistas à realização dos encontros preparatórios regionais, comissões e coordenações estaduais para concretizar o IV Encontro Nacional de Educação (ENE), em articulação com outras entidades da educação e movimentos sociais populares. Também foi aprovada a participação do ANDES-SN no Fórum Nacional Popular de Educação. Após amplo debate, as delegadas e os delegados aprovaram que o Sindicato Nacional integre o FNPE na condição de observador. As e os docentes continuarão, ainda, a luta pela recomposição e ampliação do orçamento das Universidades, Institutos Federais e Cefetts, de modo a garantir o pleno desenvolvimento das atividades de ensino, pesquisa e extensão com caráter público, gratuito, laico, de qualidade e socialmente referenciado e o ingresso e formação de estudantes oriundos das classes populares. O ANDES-SN também dará seguimento à luta contra o Reuni Digital, e qualquer proposta do Capital que ataque a presencialidade da educação pública brasileira, em articulação com demais setores da Educação. Nesse sentido, a entidade fortalecerá a luta contra plataformização da educação, organizando, com as seções sindicais e o movimento estudantil, seminários e publicações sobre o EAD e o ensino híbrido. “Conseguimos debater e votar resoluções de dois gts que são extremamente centrais na luta do nosso sindicato, na luta contra as opressões e para a política do ANDES-SN e como estamos avançando na construção deste sindicato. Importante destacar a mobilização das e dos docentes negras e negros, que realizaram um ato dentro do evento, e também de docentes LGBTQIAP+, que a partir desses debates formaram um novo grupo dentro do sindicato”, destaca Francieli Rebelatto, 2ª secretária do ANDES-SN, que presidiu a plenária. A diretora do Sindicato Nacional destacou ainda as deliberações referentes às Políticas Educacionais. “Aprovamos encaminhamentos bem importantes no geral, mas especialmente a rearticulação da Conedep , para construir o IV ENE, um espaço político onde nós vamos aprofundar o debate sobre o nosso projeto histórico de educação e também como avançar nesse sentido. Além da participação do ANDES-SN como observador do FNPE, entendendo que o Fórum tem seus limites e contradições. Estaremos dentro desse espaço defendendo o nosso projeto histórico de educação e dialogando com outros setores, na construção

Pela primeira vez na história do Sindicato Nacional, quatro chapas se inscreveram com o objetivo de participar da eleição para nova diretoria do ANDES-SN, do biênio 2023-2025. As inscrições foram realizadas no último dia do 41º Congresso, realizado entre 6 e 10 de fevereiro, em Rio Branco (AC). Como estabelece o o regimento eleitoral aprovado no Congresso, inicialmente as chapas apresentaram os nomes de candidatos e candidatas às vagas da Presidência, Secretaria-Geral e 1ª Tesouraria, cargos que compõem o triunvirato. O prazo final para inscrição de demais integrantes e apresentação de documentação é até 30 dias após o encerramento do Congresso, observando a paridade de gênero na composição. Confira abaixo as chapas apresentadas no 41º Congresso: Chapa 1 – ANDES-SN pela base: ousadia para sonhar, coragem para lutaPresidente: Gustavo SeferianSecretária-Geral: Francieli Rebelatto1º Tesoureiro: Jennifer Susan Webb Santos Chapa 2 – ANDES-SN Classista e de LutaPresidente: André Rodrigues GuimarãesSecretária-Geral: Celeste Pereira1º Tesoureiro: Welbson do Vale Madeira Chapa 3 – Renova Andes Presidente: Luís Antonio PasquettiSecretária-Geral – Eleonora Ziller Camenietzki1ª Tesoureira: Erika Suruagy Chapa 4 – ANDES-SN classista: romper com a capitulação para lutar por salários, direitos e pelo socialismo Presidenta: Soraia de CarvalhoSecretário-Geral – Raphael Góes Furtado1ª Tesoureira: Gisele Cardoso Costa A eleição da nova diretoria do ANDES-SN acontecerá nos dias 10 e 11 de maio e a posse da nova direção acontece durante o 66º Conad, em Campina Grande na Paraíba, no mês de julho. O calendário eleitoral aprovado no 41º Congresso será divulgado nos próximos dias.